Processo minerário

815.585/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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2. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.332/2015 R$ 161,62

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3. 22/10/2015 Seção 1

   Relação nº 214/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.333/2015 R$ 3.230,88

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 07/04/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 24/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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