Processo minerário

815.492/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 251/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTODO DE SANTA C ATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 958,91 ha para 11,71 ha-Dacito

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3. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 206/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4968/2016

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4. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°733/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2788/2016

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6. 02/04/2015 Seção 1

   Página 129 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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7. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

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8. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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9. 24/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/12/2012 Seção 1

    Página 227 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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