Processo minerário

815.207/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8818/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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