Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.268/2012-MIRIAN CABRAL-OF. N°4363/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 219/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.268/2012-MIRIAN CABRAL-OF. N°4363/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.770/1996-BRITAGEM BONALDO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.580/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4408/2015
815.220/1999-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4420/2015
815.234/1999-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4427/2015
815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°4425/2015
815.692/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4416/2015
815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°4385/2015
815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4411/2015
815.570/2008-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°4404/2015
815.772/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°4406/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 114/2015-12.000toneladas/ano-ArgilaVa l i d a d e : 1 5 / 1 0 / 2 0 1 6
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.151/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°4412/2015
815.580/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4407/2015
815.234/1999-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4426/2015
815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4428/2015
815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4418/2015
815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4429/2015
815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4410/2015
815.680/2008-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4409/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-OF. N°4421/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.317/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°4381/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.331/1985-CERÂMICA LENCOL LTDA- Registro de Licença N°:120/1986 - Vencimento em 28/09/2025
815.597/2013-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença N°:1575/2013 - Vencimento em 14/09/2016
816.060/2013-ZÉLIO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1600/2014 - Vencimento em 21/10/2015
815.078/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença N°:1672/2015 - Vencimento em 14/09/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.719/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:TERFAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LYDA- CNPJ 83945022/0001-51- Registro de Licença n°1547/2013- Vencimento da Licença: 14/05/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.548/2011-ROCHA BRITAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°1990/2031 de 26/10/2015-Vencimento em 21/07/2031
815.757/2014-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença N°1987/2015 de 26/10/2015-Vencimento em 25/11/2016
815.115/2015-MADEIREIRA BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença N°1986/1986 de 21/10/2015-Vencimento em 23/03/2020
815.614/2015-CERAMICA FIBRU LTDA ME-Registro de Licença N°1988/2015 de 26/10/2015-Vencimento em 03/04/2017
815.669/2015-CERAMICA ISOPPO LTDA-Registro de Licença N°1985/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 02/07/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.050/2015-ALCIONE VIERNE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.500/2012-SADI GONÇALVES & CIA LTDA-OF. N°4352/2015
815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°30/03/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.602/2015-MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO-OF. N°4364/2014
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.523/2013-URUSSANGA-PREFEITURA- Registro de Extração N°20/2015 de 26/10/2015
815.796/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA- Registro de Extração N°19/2015 de 21/10/2015
RELAÇÃO Nº 220/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alberto Gustavo Hahn Junior - 815668/10 - Not.398/2015 R$ 308,34, 815700/10 - Not.403/2015 - R$ 308,34
Alexandro Oliveira Soares - 815521/09 - Not.384/2015 - R$ 1.522,81
Britabal Industria e Comercio LTDA. - 815267/03 Not.419/2015 - R$ 3.297,69, 815267/03 - Not.420/2015 - R$ 3.297,69, 815267/03 - Not.421/2015 - R$ 3.297,69
Cerâmica Princesa IND. e COM. LTDA. - 815904/10 Not.415/2015 - R$ 308,34
Ceramica Serra Azul Ltda me - 815547/11 - Not.392/2015 R$ 146,45
Cerâmica Ziegler Ltda - 802789/74 - Not.383/2015 - R$ 2.674,73
Edilson Paladini - 815799/10 - Not.413/2015 - R$ 308,34
Fabiano Battistotti Pereira - 815697/10 - Not.401/2015 - R$ 308,34
Geison Steffen da Silva - 815666/10 - Not.397/2015 - R$ 308,34
Processos neste ato
- 815.268/2012
- 815.770/1996
- 815.580/1994
- 815.220/1999
- 815.234/1999
- 815.101/2002
- 815.692/2003
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- 815.269/1983
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- 815.331/1985
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- 815.050/2015
- 815.500/2012
- 815.640/2015
- 815.602/2015
- 815.523/2013
- 815.796/2014
- 815.668/2010
- 815.700/2010
- 815.521/2009
- 815.267/2003
- 815.904/2010
- 815.547/2011
- 802.789/1974
- 815.799/2010
- 815.697/2010
- 815.666/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2015, p. 57