Processo minerário

815.280/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 04/11/2008, Relação n° 57/2008, Seção I, pág. 67- Onde se lê: "Área de 719,90 ha para 50,00 ha", leia-se: "Área de 719,90 ha para 48,76 ha"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 247/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4797/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)