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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
240
Página
104

Seu processo neste ato

  • Relação nº 247/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.280/1998 — CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

    OF. N°4797/2015

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 245/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

816.028/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.831/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°4788/2015

815.840/2015-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°4787/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.712/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°1455/2013 - Cessionario:815.893/2015-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- CPF ou CNPJ 218494209-04

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.252/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°1461/2015

815.711/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°1460/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.410/2008-IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA AMO LTDA-OF. N°4775/2015

815.210/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°4772/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.897/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-PAINEL/SC, SÃO JOAQUIM/SC, URUPEMA/SC - Guia n° 126/2015-50.000toneladas/anoBrita(Basalto)- Validade:07/12/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.252/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.711/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.253/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Água Mineral Lin'Água da Serra Ltda Fonte Campo Alegre - Embalagens descartáveis: 5 l sem gás e 500 ml sem gás. Embalagem retornável de 20 l sem gás.- CAMPO ALEGRE/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 1463/2015, 1464/2015, 1465/2015 e 1466/2015

814.465/1970-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- AI N° 1462/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDAOF. N°4815/2015

815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°4815/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAAI N°791/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4781/2015

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4781/2015

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.509/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA-OF. N°4777/2015

RELAÇÃO Nº 247/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.857/2015-FABIO ADRIANO MACCARI ME- CPF ou CNPJ 02721573/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.290/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4795/2015

815.278/2015-LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP-OF. N°4819/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.253/2014-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Cessionário:COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA- CPF ou CNPJ 22094388/0001-70- Alvará n°5137/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.329/2010-FRANCISCO JOSÉ COELHO-Areia e Turfa

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

825.984/1972-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°4804/2015

815.145/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4798/2015

815.145/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4798/2015

815.280/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4797/2015

815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°4816/2015

815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4818/2015

815.278/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4819/2015

815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4809/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.- Alvará nº 10.567 n° 1998 - Cessionário: RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CNPJ 13533879/0001-89

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

825.984/1972-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°4803/2015

815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4791/2015

815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°4817/2015

815.577/2004-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4802/2015

815.323/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4800/2015

815.592/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°4810/2015

815.607/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAOF. N°4805/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.311/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4799/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:583/1999 - Vencimento em 11/11/2016

815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:1184/2005 - Vencimento em 22/10/2018

815.345/2009-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N°:1440/2015 - Vencimento em 08/07/2018

815.654/2009-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1436/2010 - Vencimento em 28/07/2018

815.483/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA- Registro de Licença N°:1596/2013 - Vencimento em 22/10/2018

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.198/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL-OF. N°4812/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2015, p. 104

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