Processo minerário

815.283/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHOs

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3. 07/10/2015 Seção 1

   Relação nº 201/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 21/02/2013, Relação n° 28/2013, Seção I, pág. 69- Onde se lê: "Área de 564,88 ha para 50,00 ha", Leia-se: "A Área foi reduzida de 564,88 ha para 4,19 ha"

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4. 09/07/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 182/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4625/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°4624/2014

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6. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 141/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 21/02/2013, Relação n° 28/2013, Seção I, pág. 70- Onde se lê: "Área de 564,88 ha para 50,00 ha", Leia-se: " Área de 564,88 ha para 9,15 ha"

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7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/12/2012 Seção 1

   Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 12/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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