Processo minerário

815.467/2007

30 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

17/03/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2010
- Guia de Utilização
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04/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/08/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/04/2011 Seção 1

Alvará n°6.803/2010 — página do DOU de 12/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/11/2011 Seção 1

Alvará n°12.575/2007 — página do DOU de 23/11/2011

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06/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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16/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/12/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 07/12/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/03/2013 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 08/03/2013
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/11/2013 Seção 1

Alvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁR- — página do DOU de 14/11/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/05/2015 Seção 1

Alvará n°2.105/2012 - Cessionario:815.243/2015, 815.244/2015, — página do DOU de 19/05/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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01/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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30/08/2016 Seção 1

Alvará N°6138/2016 — página do DOU de 30/08/2016
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/03/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/03/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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10/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/02/2026 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 11/03/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/03/2026 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/03/2026 — Seção 1
- Portaria de Lavra
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