Processo minerário

815.467/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 78/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): SAIBRO - Município(s): ANTÔNIO CARLOS/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12564/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9496/2026/COROUT-SC/ANM

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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4. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

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5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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6. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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7. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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8. 10/05/2018 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 129

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10. 23/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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11. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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14. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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15. 01/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 119

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16. 19/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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19. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 07/12/2012 Seção 1

    Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 06/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 23/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 68

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30. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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