Processo minerário

815.290/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 954/16

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2. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1232,82 ha para 34,32 ha-Areia

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3. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 247/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4795/2015

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4. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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