Processo minerário
815.298/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2018 e 11/03/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 159/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°5591/2018
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- Seção 1
Despacho Relação nº 146/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°11/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 34
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DESPACHORELAÇÃO Nº 30/2019
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40
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