Processo minerário

815.301/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 06/11/2017 Seção 1

   Relação nº 193/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Luciana Pires Tomelin- CPF ou CNPJ 581759541-91- Alvará n°7.476/2015

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3. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 21/12/2016 Seção 1

   Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 141/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1460/16

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7. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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