Processo minerário

815.306/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 44

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2. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 168/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.66.495,64, Processo minerário

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4. 31/10/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 179, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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5. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°163/2014

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6. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 125

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