Processo minerário
815.325/2008
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2011 e 04/09/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)
OF. N°2616/2017
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- Seção 1
PORTARIA Nº 270, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
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Relação nº 223/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°4443/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 75 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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