Processo minerário

815.317/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1165)

     OF. N°18660/2022/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18660/2022/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1467/2020/DIFAM-SC/GER-SC

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     ERICH ZIPPERER NETO- DOU de 18/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)