Processo minerário

815.635/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20641/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19327/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16671/2022/DIREM-SC/ANM

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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6. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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9. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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10. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117

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11. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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