Processo minerário

815.317/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 8844/2022 - Cessionario:815.524/2025; 815.525/2025; 815.526/2025; 815.528/2025; 815.536/2025; 815.537/2025; 815.538/2025; 815.539/2025; 815.540/2025-Petrasalis Empreendimentos Spe 15 Ltda- CPF ou CNPJ 62.197.901/0001-72

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8844/2022

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