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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.332/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2022 e 10/02/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°8833/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 25/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

      Alvará de Pesquisa nº 8.833/2022 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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  3. Seção 1

    Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°47532/2024/DIFIS-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      8833/2022

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