Processo minerário

815.143/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 169/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 512/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 306 - DOU de 02 de julho de 2021

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2. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7634/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 306/2021- Cessionário:815.141/2022-Ceman Comércio de Areia Eireli-CNPJ 07.111.245/0001-35

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51022/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28276/2022/GER-SC/ANM

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6. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110

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7. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 44

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 39/2019

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