Processo minerário

815.121/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1149/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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2. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 40,79 ha para 38,71 ha-Areia

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3. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 148/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2823/2017

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4. 09/08/2017 Seção 1

   Relação nº 131/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2426/2017

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5. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 108/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10284/2011 - Cessionario:815.283/2014, 815.284/2014, 815.285/2014, 815.286/2014 e 815.287/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14203956/0001-03

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6. 20/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 98

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7. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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