Processo minerário

815.344/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1144/2004 - Vencimento em 21/11/2026

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 230/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°19272/2023-DOU de 15/09/2025 - Relação 214/2025 - Gerência Regional / SC

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19275/2023

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4. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19272/2023

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5. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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6. 06/04/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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