Processo minerário
004.270/1938
60 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 20/09/2010
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Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 17/10/2011
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Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 25/11/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 18/01/2012
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PORTARIA INTERMINISTERIAL No 53, — página do DOU de 16/02/2012
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Página do DOU de 29/02/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 20/04/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1
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Alvará n°2667/2012 - Cessionario:815.857/2012-PARAISO CO- — página do DOU de 25/03/2013
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Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1
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Alvará N°7754/2012 — página do DOU de 03/06/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2013
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Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1
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ato: — página do DOU de 17/03/2014
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DECISÃO vinculado à Instituição de P&D PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE — página do DOU de 23/04/2014
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Página do DOU de 04/12/2014 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 29/12/2014
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Página do DOU de 16/01/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO — página do DOU de 24/07/2015
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Portaria N°206- DOU de 10/7/2006 — página do DOU de 27/06/2016
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Página do DOU de 30/06/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 23/03/2017
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Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1
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Resolução ANP n° 17, de 18 de março de 2015, resolve: — página do DOU de 25/04/2017
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Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 22/12/2017 — Seção 1
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PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 28/02/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 29/09/2020
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PORTARIA ANP Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020
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Página do DOU de 05/01/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.029, DE 2 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 05/07/2021
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Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.254, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 21/10/2021
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PORTARIA ANP Nº 54, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 21/10/2021
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Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do — página do DOU de 13/10/2022
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DESPACHO Nº 2.179, DE 4 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 05/07/2023
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Portaria — página do DOU de 27/05/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1
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DESPACHO Nº 446, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 14/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/09/2026 — Seção 1
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