Processo minerário

004.270/1938

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61 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2010 e 02/09/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 6.

02/09/2026 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60
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14/08/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Aprova o relatório de reavaliação de reservas
  
  INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-Minério de Carvão
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12/02/2026 Seção 1

Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°7514/2026/UAC-SC/ANM
- Determina a desinterdição da lavra (444)
  
  N° do Termo de desinterdição:5/2026/ANM/UAC-SC, de 09/02/2026
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27/11/2025 Seção 1

Relação nº 272/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°47075/2025/UAC-SC/ANM
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11/06/2024 Seção 1

DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
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27/05/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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05/07/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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13/10/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66
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21/10/2021 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 74
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21/10/2021 Seção 1

DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 76
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07/10/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 57
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20/09/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 102
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20/09/2021 Seção 1

Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

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05/07/2021 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 54
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05/01/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 16
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06/11/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90
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07/10/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 31
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29/09/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 93
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28/02/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60
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12/04/2019 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99
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25/02/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95
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11/02/2019 Seção 1

Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64
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22/12/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 260
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20/12/2017 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106
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12/12/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76
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25/04/2017 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48
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13/04/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 241
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23/03/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57
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31/01/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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30/06/2016 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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27/06/2016 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45
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24/07/2015 Seção 1

Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

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06/04/2015 Seção 1

Página 50 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

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16/01/2015 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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29/12/2014 Seção 1

Página 37 do DOU de 29/12/2014 — Seção 1

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29/12/2014 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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04/12/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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23/04/2014 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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17/03/2014 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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23/10/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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27/09/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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06/09/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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27/06/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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13/06/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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03/06/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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16/05/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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09/05/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/03/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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16/11/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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20/04/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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04/04/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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03/04/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167
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29/02/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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16/02/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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18/01/2012 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR
- Concessão de Lavra
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25/11/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72
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18/11/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112
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17/10/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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16/12/2010 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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20/09/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64
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16/08/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84
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