Processo minerário

815.370/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 236/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4675/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°4676/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 156

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)