Processo minerário

815.529/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20486/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 236/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4686/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°4685/2015

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3. 30/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 09/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 156

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