Processo minerário
815.372/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/07/2016 e 15/06/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 226/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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