Processo minerário

815.378/1993

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/02/2013 e 13/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 25/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a . — página do DOU de 09/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 29/01/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/01/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 13/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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