Processo minerário

815.378/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 198/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36988/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho

     MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Publicado DOU de 18/06/2020

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°298/2020/DIFAM - SC/GER - SC

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6. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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7. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 29/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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10. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHODO SUPERINTENDENTE

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11. 05/02/2013 Seção 1

    Página 66 do DOU de 05/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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