Processo minerário

815.332/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 198/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36981/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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4. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 68

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5. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°300/2018

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6. 22/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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9. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHODO SUPERINTENDENTE

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10. 05/02/2013 Seção 1

    Página 66 do DOU de 05/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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