Processo minerário

810.029/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13674/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°165/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°165/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°195/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho

     UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Publicado DOU de 18/06/2020

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°112/2020/DIREM - SC/GER - SC

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6. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 29/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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13. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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14. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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