Processo minerário

815.386/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 49/2020/GAEM/SPM

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2. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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3. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 10/06/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 137/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3656/2014

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6. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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