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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.391/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/07/2018 e 03/12/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 259/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  2. Seção 1

    Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 298,25 ha para 50,0 ha-Saibro-Penha/SANTA CATARINA

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

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