Processo minerário

815.546/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 199/1987 - Vencimento em 23/07/2027

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2. 12/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 208/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 35159/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 199, de 1987 - Vencimento em 06/08/2025

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4. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 261/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°199, de 1987-DOU de 24/10/2023

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5. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°199, de 1987

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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8. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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9. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 106

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10. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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11. 01/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 59

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14. 31/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 01/10/2013 Seção 1

    TÁRIA: IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGE

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17. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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18. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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19. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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20. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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21. 10/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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22. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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