Processo minerário

822.915/1972

16 publicações no Diário Oficial da União entre 28/11/2011 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2011 Seção 1

   Alvará n°962/1999 - Cessionário: CEDRO ENGENHARIA, CO- — página do DOU de 28/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 29/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 06/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 06/03/2012

   • Registro de Licença

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5. 29/01/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 14/11/2013 Seção 1

   Alvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁR- — página do DOU de 14/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/02/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/04/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/04/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 25/06/2024 Seção 1

    Alvará n°nenhum título associado/ — página do DOU de 25/06/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 19/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 28/04/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 171/2025, de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 28/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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15. 09/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 09/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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16. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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