Processo minerário

822.915/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho

     TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 09/07/2026, Relação n° 138/2026, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Cessionário 815.364/218 ...", Leia-se: "Cessionário

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2. 09/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 138/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM

     TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 31/2002- Cessionário:815.364/218 e 815.141/2023-Terra Vivah Comércio Ltda e Mineração Santa Maria Ltda- CNPJ 20.140.058/0001 e 48 e 00.977.362/0001-37

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21007/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15525/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2943/2025/DIOUT-SC/ANM

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6. 25/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 11/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 57

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10. 28/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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11. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/03/2012 Seção 1

    Página 112 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 29/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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17. 28/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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