Processo minerário

815.426/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 726/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/09/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3514/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)