Processo minerário

815.333/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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2. 31/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 219

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3. 29/04/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:723/1999 - Vencimento em 16/03/2021

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4. 07/07/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°236/2013

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5. 04/07/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1671)

     DOU de 236/2013 (Relação nº 94/2014)

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6. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 22

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8. 06/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97

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10. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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