Processo minerário

815.436/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5424/2022/DIFIS-SC/ANM

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2. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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