Processo minerário

815.447/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 207/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1510/2012 - Vencimento em 04/03/2026

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Agroflorestal Paequerê Ltda- CNPJ 09.194.627/0001-03- Registro de Licença N° 1510/2012- Vencimento da Licença: 04/03/2026

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3. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10651/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 108/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1510/2012 - Vencimento em 03/05/2026

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5. 07/02/2012 Seção 1

   Página 61 do DOU de 07/02/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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