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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 108/2016

Seção
1
Data
Edição
116
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 108/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.447/2011 — FLORESTAL GATEADOS LTDA.

    Registro de Licença N°:1510/2012 - Vencimento em 03/05/2026

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.289/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-OF. N°2608/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.293/2016-SÃO RQOUE REBENEFICIAMENTO DE FINOS DE CARVÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.846/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°2598/2016

Despacho publicado(256)

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Determina o arquivamento do processo administrativo de nulidade da cessão parcial de direitos minerários.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.286/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEÁrea de 611,40 ha para 49,47 ha-Areia

815.287/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEÁrea de 959,09 para 49,99-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.660/2010-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEAreia

815.174/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila

815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Minério de Cascalho ( seixos)

815.034/2013-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEDiabásio e Argila

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.385/2013-JOÃO FABRÍCIO RAMOS DOS SANTOSALVARÁ N°6753/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.806/2007-ALEXANDRE RODRIGUES-AI N°818/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.314/2002-TORRES & MEDEIROS LTDA ME , CNPJ Nº 80735780/0001-57 e SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 14779384/0001-05- Substância Aprovada:Argila Industrial e Granito

301.259/2009-CAMBIRELLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA, CNPJ Nº 06215119/0001-68 e GEO CASTRO LTDA, CNPJ Nº 04489216/0001-13- Substância Aprovada:Areia, Argila e Saibro

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

301.259/2009-OLIVEIRA E NEVES LTDA, CNPJ Nº 79300745/0001-26 e MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001-51 - EDITAL N° 09/2011 Publicado DOU de 28/11/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2610/2016

815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2585/2016

815.401/1998-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°2597/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.065/2011-SÃO JOÃO TERRAPLANAGEM, EXTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI ME-TUBARÃO/SC Guia n° 61/2016 e 62/2016-30.000 e 8.500t-Areia - Cascalho(Seixo)Va l i d a d e : 0 7 / 0 6 / 2 0 1 7

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.581/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n° 13098/2005 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI N° 605/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2585/2016

815.488/2002-AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2602/2016

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.185/1991-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA- AI N°607/2016

815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA- AI N°606/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.005/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDAOF. N°2605/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N°:1510/2012 - Vencimento em 03/05/2026

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.537/2015-KLABIN SA-Registro de Licença N°2027/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 27/07/2020

815.055/2016-PEDREIRA FRANCESCHINI LTDA ME-Registro de Licença N°2026/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 15/01/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.645/2015-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2604/2016

815.646/2015-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2611/2016

815.647/2015-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°2612/2016

RELAÇÃO Nº 114/2016

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.237/2016 - Notificado: SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA S/A - CNPJ: 92.784.545/0001-54 - NFLDP nº 15/2016 - Valor: R$ 37.651,06 Processo de Cobrança nº 915.181/2016 - Notificado: COMPANHIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- CNPJ: 83.470.716/0001-80 - NFLDP nº 14/2016 - Valor: R$ 2.034.549,20

JOSÉ PAULO SERAFIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2016, p. 90

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