Processo minerário

815.409/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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2. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda- CNPJ 01.185.136/0001-86- Registro de Licença N° 905/2001- Vencimento da Licença: 03/04/2028

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3. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 905/2001 - Vencimento em 03/04/2028

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 270/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49863/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 905, de 21/11/2001 - Vencimento em 03/04/2028

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6. 21/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 216

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8. 12/06/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

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9. 06/04/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/07/2010 Seção 1

    Página 900 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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