Processo minerário
815.470/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2014 e 28/08/2020. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350
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Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
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Torna sem efeito despacho publicado
COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- DOU de 18/06/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53
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Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 1102/16
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- Seção 1
Página 129 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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