Processo minerário

815.699/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/06/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1649/2017

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3. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1120/16

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5. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/05/2016 Seção 1

   Página 50 do DOU de 31/05/2016 — Seção 1

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7. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/05/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

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10. 02/04/2015 Seção 1

    Página 129 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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11. 12/02/2015 Seção 1

    Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 09/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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