Processo minerário

815.398/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 25/02/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°763/2014, 764/2014 e 765/2014

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°264/2014 e 265/2014

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (811)

     AI N°381/2013

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°762/2014

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5. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/10/2013 Seção 1

   Página 92 do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

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10. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 137

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12. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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17. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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18. 11/05/2012 Seção 1

    Página 160 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 13/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 156

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27. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 21/02/2011 Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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30. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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