Processo minerário
815.475/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/10/2018 e 20/01/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina, Agência Nacional de Mineração, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°7883/2021/DIREM-SC/ANM
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°97/2019
-
- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 815.475/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.