Processo minerário

815.674/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

     OF. N°59888/2026/COROUT-SC/ANMIndefere requerimento de Guia de Utilização (626/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

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2. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 276/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina interdição de lavra ilegal (340)

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43696/2024/DIFIS-SC/ANM

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4. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43688/2023/DIOUT-SC/ANM e 43690/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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9. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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10. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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11. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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12. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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