Processo minerário
815.488/1994
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2010 e 24/06/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°31403/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 232/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)
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- Seção 1
Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 81
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