Processo minerário

815.041/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°916/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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2. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 120/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/05/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1668/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1669/2016

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6. 10/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/03/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 11

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9. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/09/2011 Seção 1

    Página 94 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 94

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13. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 150/2010

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14. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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