Processo minerário

815.503/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 28/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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