Processo minerário

815.531/2009

32 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2010 e 22/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

09/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 09/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/08/2011 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/08/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/06/2012 Seção 1

Alvará n°17272/2011 — página do DOU de 26/06/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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10/09/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 10/09/2012
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2013 Seção 1

Alvará n°10140/2010 - Cessionario:815.718/2012-Transportes Freccia Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 82.709.171/0001-59 — página do DOU de 29/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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18/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/05/2013 Seção 1

Alvará n°2383/2011 — página do DOU de 09/05/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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08/07/2013 Seção 1

Portaria ANP n° 170, de 26.11.1998 e Resolução ANP n° 30, de — página do DOU de 08/07/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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20/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2013 — Seção 1

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16/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/08/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/08/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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30/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/09/2015 Seção 1

Instrução Normativa/INCRA/P/Nº 83 de 30 de julho de 2015 e Recomendação do Tribunal de Contas da União - TCU, acórdão — página do DOU de 25/09/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/04/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 200, DE 28 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 29/04/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/09/2018 Seção 1

PORTARIA N° 206, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 26/09/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/10/2018 Seção 1

PORTARIA N° 226, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 22/10/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/06/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.831, DE 21 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 23/06/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.753, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/09/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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14/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2022 Seção 1

Alvará n°Alvará — página do DOU de 19/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/03/2023 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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