Processo minerário

815.534/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°431/2014

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3. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°842/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°841/2014

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4. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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7. 25/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 86

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