Processo minerário

815.559/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 244/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 25/01/2028

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2. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 244/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 26/01/2024

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   • Registro de Licença
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3. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°53266/2022/DIOUT-SC/ANM

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