Processo minerário

815.564/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/09/2016 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 21/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 13/01/2017 Seção 1

   Alvará n°3792/2014 - Cessionario:832.218/2016-CMG CONSTRU- — página do DOU de 13/01/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

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4. 08/09/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 08/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 22/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2024, de 18 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 17/08/2026 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa
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