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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 228/2024

Seção
1
Data
Edição
205
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 228/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

    815.564/2016 — GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

    Alvará n°Parte do Alvará nº 2849/2017 - Cessionario:815.152/2020-Maiara Bittencourt Mattos- CPF ou CNPJ 04.456.805/0001-03

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 228/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

    815.564/2016 — GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

    Alvará n°Parte do Alvará nº 2849/2017 - Cessionario:815.172/2020-Bernadeth Favarin Nandi- CPF ou CNPJ 85.177.988/0001-11

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 228/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.481/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:SL Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60- Alvará n°8976/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.369/2022-KKU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9383/2022 - Cessionario:815.238/2024, 815.239/2024, 815.240/2024, 815.241/2024 e 815.242/2024-Utra Participações e Investimentos Ltda- CPF ou CNPJ 35.290.721/0001-68

815.217/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Alvará n°Parte do Alvará nº 8434/2021 - Cessionario:815.258/2024, 815.259/2024, 815.260/2024, 815.261/2024, 815.262/2024 e 815.263/202-Winterplan Comércio de Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 06.253.950/0001-04

815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 2849/2017 - Cessionario:815.152/2020-Maiara Bittencourt Mattos- CPF ou CNPJ 04.456.805/0001-03

815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 2849/2017 - Cessionario:815.172/2020-Bernadeth Favarin Nandi- CPF ou CNPJ 85.177.988/0001-11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.222/2021-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1292,67 ha para 48,95 ha-Cascalho-Joinville/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.383/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA

815.200/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Argila (uso industrial) e saibro-Garuva e Itapoá/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)

815.014/1982-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença: 15/03/2025

Autoriza redução de área(1207)

815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Área reduzida de 44,17 ha para 34,43 ha

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

815.493/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.398/2018-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.123/2007-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 85

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